NERCU: 134452 - Priorizar Termos e aditivos

Documentos de estágio que deverão ser assinados digitalmente:

•Termo de Compromisso de Estágio (TCE):

Vincular o Plano de Estágio a este termo como ‘Anexo I’, sendo que os campos de assinatura deverão ser distintos (TCE com seus campos de assinatura e Plano de Estágio com seus campos de assinatura)

•Aditivos de Termo de Compromisso de Estágio

•Convênio de Estágio

•Termo de Rescisão:

Implementar de acordo com o Anexo I deste documento.

O pedido de rescisão pode ser comunicado à SATC pelo aluno ou empresa sendo que, SATC deverá providenciar o termo para todos assinarem exceto, nos casos em que a empresa emite o próprio termo.

RECISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Comunicamos que a partir de XX/XX/XX fica rescindido o Termo de Compromisso de Estágio firmado sob TCE nº XXXXX na data de XX/XX/XX entre a empresa [NOME DA EMPRESA] e o estagiário [NOME DO ESTAGIÁRIO], regularmente matriculado na a Instituição de ensino SATC no Curso de [NOME DO CURSO].

Informamos que o referido contrato de estágio foi rescindo na supracitada data pelo seguinte motivo:

( ) Por iniciativa da empresa

( ) Por iniciativa do(a) estagiário(a)

( ) Contratação do(a) estagiário(a) em regime CLT

( ) Por iniciativa da instituição de ensino

( ) Troca de Curso na IES

( ) Término do contrato de estágio

E por estarem de inteiro e comum acordo com as condições e dizeres desta rescisão as partes assinam em três vias de igual teor, cabendo a 1ª Unidade Concedente, a 2ª ao Estagiário e a 3ª a Instituição de Ensino.

Representante Legal da Empresa (carimbo e assinatura)

Instituição de Ensino (carimbo e assinatura)

Implementação realizada:

sistema_de_estagios_-_assinatura.docx