NERCU: 134452 - Priorizar Termos e aditivos
Documentos de estágio que deverão ser assinados digitalmente:
•Termo de Compromisso de Estágio (TCE):
Vincular o Plano de Estágio a este termo como ‘Anexo I’, sendo que os campos de assinatura deverão ser distintos (TCE com seus campos de assinatura e Plano de Estágio com seus campos de assinatura)
•Aditivos de Termo de Compromisso de Estágio
•Convênio de Estágio
•Termo de Rescisão:
Implementar de acordo com o Anexo I deste documento.
O pedido de rescisão pode ser comunicado à SATC pelo aluno ou empresa sendo que, SATC deverá providenciar o termo para todos assinarem exceto, nos casos em que a empresa emite o próprio termo.
RECISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Comunicamos que a partir de XX/XX/XX fica rescindido o Termo de Compromisso de Estágio firmado sob TCE nº XXXXX na data de XX/XX/XX entre a empresa [NOME DA EMPRESA] e o estagiário [NOME DO ESTAGIÁRIO], regularmente matriculado na a Instituição de ensino SATC no Curso de [NOME DO CURSO].
Informamos que o referido contrato de estágio foi rescindo na supracitada data pelo seguinte motivo:
( ) Por iniciativa da empresa
( ) Por iniciativa do(a) estagiário(a)
( ) Contratação do(a) estagiário(a) em regime CLT
( ) Por iniciativa da instituição de ensino
( ) Troca de Curso na IES
( ) Término do contrato de estágio
E por estarem de inteiro e comum acordo com as condições e dizeres desta rescisão as partes assinam em três vias de igual teor, cabendo a 1ª Unidade Concedente, a 2ª ao Estagiário e a 3ª a Instituição de Ensino.
Representante Legal da Empresa (carimbo e assinatura)
Instituição de Ensino (carimbo e assinatura)
Implementação realizada: