Central de Manuais SATC

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====== Sistema de Estágios ======


**NERCU:** 134452 - Priorizar Termos e aditivos


Documentos de estágio que deverão ser assinados digitalmente:

•Termo de Compromisso de Estágio (TCE): 

Vincular o Plano de Estágio a este termo como ‘Anexo I’, sendo que os campos de assinatura deverão ser distintos (TCE com seus campos de assinatura e Plano de Estágio com seus campos de assinatura)

•Aditivos de Termo de Compromisso de Estágio

•Convênio de Estágio

•Termo de Rescisão: 
 
Implementar de acordo com o **Anexo I** deste documento.

O pedido de rescisão pode ser comunicado à SATC pelo aluno ou empresa sendo que, SATC deverá providenciar o termo para todos assinarem exceto, nos casos em que a empresa emite o próprio termo.



===== Anexo I =====


RECISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Comunicamos que a partir de **XX/XX/XX** fica rescindido o Termo de Compromisso de Estágio firmado sob TCE nº **XXXXX** na data de **XX/XX/XX** entre a empresa **[NOME DA EMPRESA]** e o estagiário **[NOME DO ESTAGIÁRIO]**, regularmente matriculado na a Instituição de ensino SATC no Curso de **[NOME DO CURSO]**.


Informamos que o referido contrato de estágio foi rescindo na supracitada data pelo seguinte motivo:

(  ) Por iniciativa da empresa

(  ) Por iniciativa do(a) estagiário(a) 

(  ) Contratação do(a) estagiário(a) em regime CLT

(  ) Por iniciativa da instituição de ensino

(  ) Troca de Curso na IES

(  ) Término do contrato de estágio

E por estarem de inteiro e comum acordo com as condições e dizeres desta rescisão as partes assinam em três vias de igual teor, cabendo a 1ª Unidade Concedente, a 2ª ao Estagiário e a 3ª a Instituição de Ensino.



Representante Legal da Empresa (carimbo e assinatura)




Instituição de Ensino (carimbo e assinatura)

**Implementação realizada:**

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